Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Nota à Imprensa

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança